Política de Direitos Autorais e Remoção

Artigo 1. Para onde enviar notificações

A Empresa recebe notificações de violação e pedidos de restabelecimento no seguinte contato: proteção de direitos da CLIFF, hi@netty.fun.

Os dados do agente designado nos termos da lei de direitos autorais dos EUA (DMCA) serão publicados nesta página após o registro.

Artigo 2. O que a notificação deve conter

• Nome e dados de contato do notificante
• O direito violado e a respectiva prova
• Onde está a obra ou o episódio infrator na CLIFF
• Declaração de que a notificação é verdadeira, com assinatura

Artigo 3. Remoção

Ao receber uma notificação que atenda aos requisitos, a Empresa suspende imediatamente a obra ou o episódio e informa o notificante e o Criador.

Artigo 4. Pedido de restabelecimento (Coreia)

O Criador pode solicitar o restabelecimento apresentando prova de um direito legítimo.

Em até 3 dias após o pedido, a Empresa decide se o direito é legítimo. Em caso positivo, a Empresa define uma data de restabelecimento e informa o notificante. A data fica entre o 7º e o 14º dia após o recebimento do pedido.

Se o notificante informar à Empresa, antes dessa data, que ajuizou uma ação, o conteúdo não será restabelecido.

Artigo 5. Contranotificação (Estados Unidos)

O Criador pode enviar uma contranotificação que atenda aos requisitos legais, incluindo declaração sob pena de perjúrio e consentimento com a jurisdição. Se o notificante não informar o ajuizamento de ação em 10 a 14 dias úteis, o conteúdo é restabelecido.

Artigo 6. Ganhos durante uma disputa

Somente os ganhos da obra notificada ficam retidos. Se a obra for restabelecida ou a notificação for retirada, eles são pagos na próxima data de pagamento. Se a violação for confirmada, são tratados nos termos do Artigo 11 da Política de Monetização e Pagamentos.

Artigo 7. Violação reiterada

Se três obras ou episódios forem removidos com base em notificações válidas em um período de 90 dias, a Empresa poderá encerrar o canal. O conteúdo restabelecido não é contabilizado.

Artigo 8. Pedidos infundados

Quem exigir a remoção ou o restabelecimento sem um direito legítimo responde pelos danos daí decorrentes.